Termos e Condicoes de Uso

Estes Termos e Condicoes de Uso regem o acesso e a utilizacao do site https://duquesaloterias.website, de titularidade de Duquesa Loterias Ltda, inscrita no CNPJ sob o numero 31.038.136/0001-14. Ao acessar ou utilizar este site, voce declara ter lido, compreendido e concordado com todas as disposicoes abaixo.

1. Aceitacao dos Termos

O uso deste site esta condicionado a aceitacao integral e irrevogavel destes Termos. Caso nao concorde com qualquer disposicao, recomendamos que nao utilize o site. O acesso continuado ao site implica aceitacao automatica de eventuais atualizacoes.

2. Sobre a Empresa

• Razao Social: Duquesa Loterias Ltda
• Nome Fantasia: Duquesa Loterias Ltda
• CNPJ: 31.038.136/0001-14
• Atividade: Casas Lotéricas
• Endereco: Rua Andre Reboucas, 50, Loja G - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25010-130
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (11) 98015-6049

3. Uso Permitido

O conteudo deste site e disponibilizado exclusivamente para fins informativos e comerciais licitos. Sao expressamente proibidas as seguintes condutas:

• Utilizacao do site para fins ilegais, fraudulentos ou nao autorizados;
• Tentativa de acesso nao autorizado a sistemas, redes ou dados da empresa;
• Transmissao de virus, malware, spam ou qualquer codigo malicioso;
• Reproducao, distribuicao ou exibicao publica do conteudo sem autorizacao previa e expressa;
• Coleta automatizada de dados (scraping) sem permissao escrita;
• Qualquer ato que possa prejudicar, sobrecarregar ou interromper o funcionamento do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo disponivel neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, codigo-fonte e demais elementos — e de propriedade exclusiva de Duquesa Loterias Ltda ou de seus licenciadores, protegido pela legislacao brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). A reproducao e expressamente proibida sem autorizacao.

5. Privacidade e Protecao de Dados

O tratamento de dados pessoais e realizado conforme nossa Politica de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar este site, voce concorda com as praticas de tratamento descritas naquele documento.

6. Isencao de Responsabilidade

Duquesa Loterias Ltda empreende esforcos razoaveis para manter as informacoes atualizadas e o site funcionando corretamente, mas nao garante:

• Disponibilidade ininterrupta do site ou ausencia de erros tecnicos;
• Precisao absoluta das informacoes publicadas;
• Ausencia de virus ou outros componentes prejudiciais no conteudo de terceiros.

A empresa nao se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site.

7. Links para Terceiros

Este site pode conter links para sites externos. Duquesa Loterias Ltda nao se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas de sites de terceiros.

8. Lei Aplicavel e Foro

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Duque de Caxias/RJ para dirimir quaisquer controversias decorrentes deste instrumento, com renunciamento expresso a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Duquesa Loterias Ltda
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 98015-6049
WhatsApp: Enviar mensagem
Endereco: Rua Andre Reboucas, 50, Loja G - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25010-130

Ultima atualizacao: 29/04/2026